Em sessão extraordinária, a Câmara de Santa Terezinha aprovou, na última quinta-feira (15), o Projeto de Lei 23/2021 do Poder Executiva. Trata-se do maior projeto habitacional da historia de Santa Terezinha de Goiás, cujo qual cria o loteamento residencial “Setor Dianira Xavier Soares”, que tem como objetivo diminuir o déficit habitacional na cidade, com a construção de unidades de moradia popular para famílias de baixa renda.
O PL 23/2021 também cria mecanismos de autorização para Poder Executivo criar o loteamento habitacional utilizando recursos de arrecadação advinda da alienação autorizada na forma da presente lei, assim como de recursos próprios, estaduais, federais, podendo aderir também a programas habitacionais. Todo o programa será gerido pela Secretaria Municipal de Administração nas questões que afetar ao loteamento, sendo que poderá haver requisição de apoio de outras pastas, órgãos e entidades.
Diante da necessidade de votação do projeto, o presidente Legislativo municipal, Moizes Moreira, colocou o documento para ser analisado e discutido pelos vereadores. Após a leitura do texto, todos os parlamentares manifestaram positivamente sobre o projeto de lei, aprovando de forma unanime o documento, que agora segue para sanção do executivo
De acordo com o vereador presidente da Câmara, Moizes Moreira (MDB), o projeto visa minimizar o déficit habitacional em Santa Terezinha, além de regularizar loteamentos já adquiridos no setor Júlio Venâncio. “Aprovamos hoje aqui um projeto de suma importância para Santa Terezinha no que concerne em programas de habitação municipal. Agradecemos a prefeita Karla pela iniciativa, pois já de início serão cerca de 30 casas construídas que garantirão mais oportunidades de habitação digna de moradia para os mais necessitados. Também serão regularizados os loteamentos do setor Júlio Venâncio que não tinham alguma documentação por conta de entraves no desmembramento daquele local”, afirmou o presidente Moizes Moreira.
A prefeita Karla Moreira e seu Vice, Paulo Henrique, acompanhados de seu secretariado, estiveram presente na Câmara Municipal e antes do início da Sessão Extraordinária ela fez uma explanação sobre a importância do projeto que estava na pauta de votação, esclarecendo as dúvidas pendentes junto a alguns vereadores. “Agradeço a sensibilidade dos vereadores para com esse projeto, pois ele permite dar mais dignidade á aqueles que precisam de moradias populares. Nosso projeto será o maior projeto habitacional da historia de Santa Terezinha de Goiás. Assim contribuiremos para redução de um déficit histórico no acesso moradias populares”, declarou a prefeita Karla.
FONTE: IMPRENSA DO CERRADO